Os documentos estruturantes são documentos oficiais que estabelecem as orientações e objetivos para a organização e gestão escolar. Trata-se de um conjunto de documentos que orientam a ação das escolas, professores e alunos, garantindo a qualidade do ensino e aprendizagem, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões e para o planeamento de ações que visem a melhoria contínua da educação.