Conselho Geral
O Conselho Geral, presidido pelo professor César Viegas, é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do agrupamento. O Conselho Geral é composto por 21 conselheiros, estando salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, do município e da comunidade local.
Composição do Conselho Geral
- Sete representantes do pessoal docente;
- Dois representantes do pessoal não docente;
- Seis representantes dos pais e encarregados de educação;
- Três representantes do município;
- Três representantes da comunidade local.
Competências do Conselho Geral
- Eleger o respetivo presidente, de entre os seus membros
- Eleger o diretor, nos termos dos artigos 21.º a 23.º do Regulamento Interno
- Aprovar o Projeto Educativo e acompanhar e avaliar a sua execução
- Aprovar o Regulamento Interno do agrupamento
- Aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades
- Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do Plano Anual de Atividades
- Aprovar as propostas de contratos de autonomia
- Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento
- Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, das atividades no domínio da ação social escolar
- Aprovar o relatório de contas de gerência
- Apreciar os resultados do processo de autoavaliação
- Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários
- Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão
- Promover o relacionamento com a comunidade educativa
- Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas
- Autorizar a constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para as quais são designados docentes em exercício de funções no agrupamento (para apoio à atividade do diretor e mediante proposta deste)