O presente plano decorre, a propósito do COVID-19, das “Orientações, ano letivo 2020/2021”, da responsabilidade conjunta da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, da Direção Geral de Educação e da Direção Geral de Saúde, bem como das “Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021”, emanadas pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, que, prevêem a elaboração de “um plano que preveja o protocolo e os mecanismos de ação necessários à implementação de cada um dos regimes (presencial, misto ou não presencial) e eventual necessidade de transição entre os mesmos, durante o ano letivo”.