diretor

Direção Executiva

O diretor é coadjuvado, no exercício das suas funções, por uma subdiretora e três adjuntos, por si designados, a saber:

Diretor: Filinto Lima

Subdiretora: Manuela Teixeira

Adjuntos: Alexandra Antunes, Adelino Alves e Óscar Figueiredo

Compete ao Diretor

1 – Compete ao diretor submeter à aprovação do conselho geral o projeto educativo elaborado pelo conselho
pedagógico.
2 – Ouvido o conselho pedagógico, compete também ao diretor:
  a) Elaborar e submeter à aprovação do conselho geral:
     i) As alterações ao regulamento interno;
     ii) Os planos anual e plurianual de atividades;
     iii) O relatório anual de atividades;
     iv) As propostas de celebração de contratos de autonomia;
  b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, ouvido também, no último caso, o
município.
4 – Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, no plano da gestão
pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao diretor, em especial:
  a) Definir o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
  b) Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral;
  c) Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;
  d) Distribuir o serviço docente e não docente;
  e) Designar os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar;
  f) Propor os candidatos ao cargo de coordenador de departamento curricular nos termos definidos no n.º 5 do artigo 43.º e
designar os diretores de turma;
  g) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas
orientadoras definidas pelo conselho geral;
  h) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
  i) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de
formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os critérios definidos pelo conselho geral nos termos da alínea
  o) do n.º 1 do artigo 13.º;
  j) Proceder à selecção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis;
  k) Assegurar as condições necessárias à realização da avaliação do desempenho do pessoal docente e não docente, nos
termos da legislação aplicável;
  l) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos.
5 – Compete ainda ao diretor:
  a) Representar a escola;
  b) Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente;
  c) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos, nos termos da legislação aplicável;
  d) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente;
  e) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente.
  f) (Revogada).
6 – O diretor exerce ainda as competências que lhe forem delegadas pela administração educativa e pela câmara
municipal.
7 – O diretor pode delegar e subdelegar no subdiretor, nos adjuntos ou nos coordenadores de escola ou de estabelecimento
de educação pré-escolar as competências referidas nos números anteriores, com exceção da prevista da alínea d) do n.º 5.
8 – Nas suas faltas e impedimentos, o diretor é substituído pela subdiretora.