Conselho Geral

O Conselho Geral, presidido pelo professor César Viegas, é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do agrupamento. O Conselho Geral é composto por 21 conselheiros, estando salvaguardada a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, do município e da comunidade local.

Composição do Conselho Geral

  • Sete representantes do pessoal docente;
  • Dois representantes do pessoal não docente;
  • Seis representantes dos pais e encarregados de educação;
  • Três representantes do município;
  • Três representantes da comunidade local.

Competências do Conselho Geral

  • Eleger o respetivo presidente, de entre os seus membros
  • Eleger o diretor, nos termos dos artigos 21.º a 23.º do Regulamento Interno
  • Aprovar o Projeto Educativo e acompanhar e avaliar a sua execução
  • Aprovar o Regulamento Interno do agrupamento
  • Aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades
  • Apreciar os relatórios periódicos e aprovar o relatório final de execução do Plano Anual de Atividades
  • Aprovar as propostas de contratos de autonomia
  • Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento
  • Definir as linhas orientadoras do planeamento e execução, pelo diretor, das atividades no domínio da ação social escolar
  • Aprovar o relatório de contas de gerência
  • Apreciar os resultados do processo de autoavaliação
  • Pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários
  • Acompanhar a ação dos demais órgãos de administração e gestão
  • Promover o relacionamento com a comunidade educativa
  • Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas
  • Autorizar a constituição de assessorias técnico-pedagógicas, para as quais são designados docentes em exercício de funções no agrupamento (para apoio à atividade do diretor e mediante proposta deste)