1.º Ciclo do Ensino Básico

O 1.º Ciclo do Ensino Básico tem a duração de quatro anos (do 1.º ao 4.º ano do Ensino Básico). O ensino é da responsabilidade de um único professor, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas (línguas estrangeiras, expressão corporal, educação musical ou educação especial, entre outras). Ingressam no Ensino Básico as crianças que completem seis anos de idade até 15 de Setembro do ano civil em que o ano lectivo tem início. As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro desse mesmo ano podem ingressar no Ensino Básico se tal for requerido pelo encarregado de educação. A frequência do Ensino Básico é obrigatória mas esta obrigatoriedade termina aos 15 anos de idade.